A discussão é mundial. Alguns acham que a pena de morte é a solução para que diminua a violência, outros consideram-na uma injustiça, visto que a legislação humana não pode dispor da vida.

Reflexões sobre a eficácia

Consideremos a questão: o que se conseguiu de concreto em termos de não violência com a pena de morte? Em que melhorou o nível de espiritualização do homem, sabendo que pode receber esta pena máxima? O homem passou a respeitar mais o próximo?

Não conhecemos respostas efetivas para estas questões. Uma coisa, porém é certa. Nos igualamos com o autor de atos infracionais quando retribuímos-lhes o gesto negativo no mesmo nível. Mas, dirão alguns, trata-se geralmente de criminosos perigosos, cruéis, frios, capazes de gestos terríveis. Sim, a alusão é clara.

Respeito ao próximo

O que queremos deixar para reflexão é o pensamento de respeito ao próximo. Ele ainda não aprendeu, nós, bem provável que sim. Sabemos que matar o corpo físico não vai extirpar da sociedade os males do ódio, da intolerância, da inveja, etc., e nem serão sanadas as doenças psicossomáticas.

Qual resultado da punição máxima

Mesmo que o autor do ato infracional aja de maneira bárbara, deixando-se guiar apenas pelo instinto no seu nível mais animalesco, para ele a pena de morte não representa nada. Ela não vai reeducá-lo, não vai ajudá-lo a pensar sobre seus erros, não vai espiritualizá-lo. O Estado talvez seja o único beneficiário, aparente: ver-se livre de uma carga indesejada.

A execução de uma sentença de morte, na maioria dos casos, é a libertação prematura da alma que se arrojou ao despenhadeiro da sombra. E sabemos que só a pena de viver na carne é suscetível de realizar a recuperação daqueles que se fizeram réus confessos diante dos tribunais humanos.
Não vale afugentar moscas sem curar a ferida.
Eliminar a carne não é modificar o Espírito. […]
— Irmão X psicografia de Chico Xavier. Livro Cartas e Crônicas, capítulo 21.

Caminho fácil x porta estreita

Se pegarmos todos os chamados criminosos e matarmos, nos tornamos iguais a eles. Para que pensar em justiça, ordem, trabalho? Para que trabalhar por uma educação voltada à formação do homem de bem? Por que se preocupar com o progresso moral? E em uma era onde nos livramos do que “não serve mais” sem nem pensar, o imediatismo e a resolução do problema se tornam antíteses.

Um erro não pode ser corrigido com outros erros. Pois, o que se ensina quando se mata alguém? Cultivar um processo educativo significa trabalhar a criatura para vencer tendências negativas, fortalecer seu caráter, aprender a conviver em comunidade.

Organizar a penitenciária renovadora, onde o serviço e o livro encontrem aplicação adequada é o caminho. Será fácil? Com certeza não, mas é o trabalho da porta estreita, em favor de nós e dos nossos irmãos.

A educação é a mola do processo de redimir a mente cristalizada nas trevas.
A função da justiça penal, dentro da civilização considerada cristã, é, acima de tudo, reeducar. […]
— Irmão X psicografia de Chico Xavier. Livro Cartas e Crônicas, capítulo 21.

Rumo a um novo paradigma

Trabalhemos por uma Humanidade na qual os homens não terão mais necessidade de serem julgados pelos homens.

Claro que as restrições feitas à pena de morte, a sua generalização pela Humanidade constitui um caminho progressivo, mas o marco maior será sua abolição completa. Ainda temos nos mais diversos países, considerados cultos ou incultos, a continuidade dessas execuções. A sociedade civilizada não pode continuar nas mesmas práticas do tempo de maior ignorância.

O Progresso da Legislação

A Legislação Humana vai mudando com o progresso e sua meta é harmonizar-se com as Leis Divinas, que recomendam abrir aos criminosos a possibilidade para o arrependimento e não condená-los com a pouca visão terrena.

Justiça Divina

Tenhamos consciência de que, espiritualmente, aquele infrator já criou uma situação que terá que refazer dentro da Justiça Divina. É o processo de provas, expiações e reparações, através das existências que se sucedem. Só o Senhor da Vida pode arbitrar as escolhas do infrator. Não temos este poder.

Acompanhe agora uma fala de Divaldo Pereira Franco sobre a pena de morte:

* Contribuiu para esta publicação: Maria Thereza Carreço de Oliveira.
** Imagem em destaque via ChatGPT (OpenAI).